Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso

O Provimento GP/CR n° 07/2010, publicado no dia 19 de maio, permite a juntada de petições impressas utilizando-se a frente e o verso da folha de papel tamanho A4.

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.

Agravo de instrumento desprovido.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Questões de Direito Administrativo

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

Destituição da função de confiança. Reintegração. Não-provimento.

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Piano não é bem de família e pode ser penhorado